Termos de Adesão

Clube de Benefícios Doutor Orienta^Ò

TERMOS DE USO & CONDIÇÕES GERAIS

 

Caro(a) usuário(a),

Leia com atenção e aceite os Termos de Uso e Condições Gerais antes de assinar, acessar ou usar os nossos serviços.

 

1. NOSSOS SERVIÇOS

 

1.1 O Clube de Benefícios do Doutor Orienta é um serviço de assinatura onde o usuário tem acesso a diferentes benefícios como atendimento médico por telemedicina, descontos na aquisição de produtos e serviços em empresas parceiras em constante crescimento como farmácias e drogarias, laboratórios de análises clínicas, clínicas e hospitais, lojas físicas e virtuais (alguns estão em fase de contratação).

 

1.2 Telemedicina: orientação médica por telefone

 

1.2.1 Em qualquer necessidade médica, você fala diretamente com um dos nossos médicos por telefone, que esclarece dúvidas, orienta e fornece instruções objetivas frente a situações relacionadas à saúde.  

 

1.2.2 Além de esclarecer as dúvidas, 24 horas por dia, todos os dias da semana, os médicos farão a indicação de qual é a conduta mais adequada para cada caso. Se necessário fará a orientação de qual o especialista médico ou outros serviços de saúde pode buscar conforme a necessidade identificada.

 

1.2.3 O DOUTOR ORIENTA^Ò vai organizar o acesso e o percurso assistencial dos clientes, trazendo mais tranquilidade, comodidade e segurança. Com ele, podemos reduzir e mesmo evitar questões como desconfortos de saúde, deslocamentos, automedicação ou uso equivocado de medicamentos já prescritos.

 

1.2.4 O acesso ao serviço de atendimento médico por telemedicina disponibilizado através do Doutor Orienta^Ò será realizado por profissionais médicos devidamente capacitados e registrados no Conselho de Medicina, através de empresas parceiras com personalidade jurídica, devidamente qualificadas e registradas nos órgãos competentes. Qualquer questão jurídica deverá ser endereçada ao parceiro que o assinante realizar o acesso e atendimento.

 

 

2. DEFINIÇÕES

 

2.1 Para fins do presente termo, serão considerados:

 

1. Doutor Orienta^â: página virtual (plataforma) criada com a finalidade de oferecer serviços benefícios como o acesso a médicos por telemedicina e outros produtos e serviços através de parceiros comerciais.
2. Usuário: pessoa física que contrate um dos serviços oferecidos pelo Doutor Orienta^â.
3. Violação das Condições de uso: conduta, por parte do contratante, que fira os termos de uso e que possam ensejar em suspensão do usuário junto a plataforma.

 

3. DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

3.1 Ao contratar os serviços da Doutor Orienta^â, o usuário declara ter ciência dos termos de uso e condições gerais, bem como concorda em segui-los.

 

3.2 Para efetivar o cadastro junto a plataforma, o usuário deverá informar:

• Nome completo com sobrenome;
• e-mail;
• endereço completo;
• CPF, se pessoa física;
• CNPJ, se pessoa jurídica;
• data de nascimento;
• sexo;
• dados cartão de crédito, quando aplicável.

 

3.3 Ao efetuar o cadastro junto a plataforma será gerado um login e senha para acesso a mesma.

 

3.4 O login e senha são de uso exclusivo do usuário cadastrado, sendo vedada a cessão para terceiros.

 

3.5 A cessão de login e senha para terceiros se caracterizara em Violação das Condições de uso, podendo a plataforma suspender o acesso do usuário, sem nenhum tipo de compensação financeira.

 

3.6 Quando da adesão aos serviços oferecidos pelo Doutor Orienta^â, o Usuário deverá consentir de maneira expressa com o tratamento dos seus dados pessoais.

 

 

3.7 Por tratamento entende-se: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, repasse, difusão ou extração;

 

3.8 Todas as informações e dados pessoais (inclusive dados pessoais sensíveis) fornecidas pelo Usuário ou coletadas durante o uso da aplicação serão mantidas pelo Doutor Orienta^â e seus parceiros em ambiente seguro, obtido e mantido, sob certificação apropriada, garantindo-se, assim, a segurança dos dados pessoais de seus usuários.

 

3.9 As informações e dados solicitados ou coletados dos Usuários são apenas aqueles indispensáveis à correta prestação dos serviços objeto do “Doutor Orienta^â”, e permitem, inclusive, a sua personalização, para que sejam, sempre, oferecidos ao Usuário maior comodidade e garantindo a praticidade nas operações inerentes aos serviços ofertados.

 

3.10 Os dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras, com a finalidade de oferecer os benefícios ofertados aos Usuários.

 

3.11 O Usuário a qualquer momento poderá solicitar informações acerca de seus dados pessoais, bastando encaminhar solicitação para o seguinte e-mail: [email protected]

 

 

4. PERGUNTAS FREQUENTES

 

4.1 O Doutor Orienta^® é um plano de saúde?

 

Não. O serviço de “Orientação Médica por Telefone (OMT)” disponível no “Doutor Orienta^®” é um serviço de benefícios com acesso a telemedicina com teletriagem e orientação médica onde os assinantes podem falar com médicos em qualquer hora do dia ou da noite; em qualquer dia da semana incluindo sábados, domingos e feriados através de ligações gratuitas (0800), internet (quando disponível), e que podem ser feitas quantas vezes o assinante precisar. Não é um plano de saúde, não substitui consulta médica e segue e legislação para emitir receitas ou atestados médicos.

 

 

4.2 Pelo telefone ou internet (quando disponível) nossos assinantes poderão:

 

• Receber aconselhamento médico;
• Ser orientado sobre o que fazer;
• Informar-se sobre problemas de saúde, agudos e crônicos;
• Esclarecer dúvidas cotidianas sobre sintomas de doenças e até sobre o uso de medicamentos já prescritos;
• Ser orientado qual o especialista médico ou serviço de saúde pode buscar;
• Receber receitas médicas ^{*1, 2}
• Receber pedidos de exames ^{*1, 2}
• Receber atestados médicos ^{*1, 2}

 

*1: A emissão de receitas médicas, pedidos de exames e atestados médicos ocorrerá somente quando efetivamente necessária, conforme a decisão do profissional médico, e seguindo a legislação vigente do Conselho Federal de Medicina do ato médico e outras regulamentações pertinentes.

*2: Estes documentos contém assinatura digital.

 

A plataforma não pode ser responsabilizada pela ausência de atendimento quando este for resultado da ausência de requisitos técnicos por parte do usuário ou prestadores de serviços, tais como problemas relacionados a linha telefônica ou falha no acesso à internet.

 

4.3 Quando poderei usar?:

 

• Sempre que houver dúvida sobre alguma doença;
• Quando precisar de aconselhamento farmacológico (como usar medicamentos) sobre dosagens e reações adversas;
• Gestantes podem tirar dúvidas sobre a gravidez;
• Mães podem ligar para saber sobre cuidados básicos com filhos;
• Em caso de mal-estar e dúvida se deve ou não procurar um Pronto Atendimento 24h (Ex. hospitais ou postos de saúde);
• Dúvidas sobre qual especialidade médica procurar;
• Informações sobre doenças crônicas (Diabetes, Hipertensão, Obesidade, etc);

 

 

4.4 Quais os benefícios do DOUTOR ORIENTA^Ò?

 

Com o DOUTOR ORIENTA^Ò você evita deslocamentos sem necessidade, a automedicação e diminui sua ansiedade em situações difíceis. Pelo telefone você poderá receber aconselhamento médico, informar-se sobre problemas agudos e crônicos de saúde e esclarecer dúvidas cotidianas sobre sintomas de doenças, e até mesmo sobre o uso de medicamentos em uso pelo beneficiário. Os médicos vão indicar qual é a conduta mais adequada para o caso e, quando preciso, encaminhá-lo para outros serviços de saúde, se houver necessidade.

• O atendimento médico funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Ligação de qualquer lugar do Brasil (0800);
• Acesso a médicos experientes em clínica geral, medicina da família e telemedicina;
• Acesso ilimitado para assinantes sem pagamento de tarifas extras em cada atendimento ^*3;
• Quando necessário, será enviada a prescrição médica digital para levar nas farmácias e drogarias, e/ou atestados médicos seguindo as regulamentações do Conselho Federal de Medicina.
• Atendimento médico por videoconferência de qualquer lugar do mundo (quando disponível);

 

^*3 Caso sejam verificados pela plataforma abusos por parte do usuário, a mesma poderá cancelar sua assinatura, por violação das condições de uso;

 

4.5 Posso ligar quantas vezes quiser?

 

Sim. Não existe limite de ligações. Fique à vontade para ligar sempre que sentir necessidade. A ligação é gratuita quando feita para nosso 0800 ou via internet (quando disponíveis).

 

4.6 Como um médico pode atender um paciente sem vê-lo?

 

A orientação médica por telefone e teleconsultas é hoje praticada no mundo inteiro e já conta com mais de duzentos milhões de usuários. Tudo é possível graças a um enorme banco de dados, baseados em protocolos médicos validados no CFM – Conselho Federal de Medicina. Mais de 60% das chamadas permitem que você tome uma atitude proativa, educativa e muitas vezes resolutiva com relação a saúde do paciente, pode evitar intoxicações com a automedicação, reduz e até elimina deslocamentos desnecessários, dentre outros benefícios.

 

IMPORTANTE: O usuário deve ter em mente que a orientação médica não substitui uma consulta com médico especialista na área indicada para a sua patologia, e que este serviço não é de atendimento médico de urgência e/ou emergência.

 

4.7 Acabei de assinar: já posso usar os serviços e benefícios?

 

4.7.1 De praxe a liberação em nosso sistema necessita de até 48 horas úteis para liberar o acesso em pagamento com PIX, cartão (crédito ou débito) e até 72 horas úteis com boletos. O prazo é necessário para os devidos trâmites tecnológicos como confirmação de cadastro e CPF, geração de prontuário eletrônico personalizado e outras questões para a segurança de nossos usuários.

 

4.7.2 Alguns parceiros externos podem necessitar de prazos maiores de acordo com a política de cada um antes que se possa acessar benefícios como descontos ofertados para aquisições como de serviços e/ou produtos.

 

4.7.3 Caso necessite de atendimento em menor prazo, faça sua inscrição, aguarde ao menos 60 minutos após a contratação via site e entre em contato pelo WhatsApp comercial disponível no site, número 0800 de atendimento ou pelo e-mail [email protected] para mais orientações.

 

4.8 Menores de idade podem usar o serviço?

 

Por questões de legislação e de segurança, os atendimentos para menores de 18 anos devem ser feitos através de seus responsáveis legais, devidamente cadastrados junto ao sistema de atendimento. O maior de 18 anos responsável pelo menor deverá informar esta questão no 1º momento de atendimento, informando seu nome, CPF, bem como o nome e CPF de quem receberá o atendimento. Estes dados são necessários pois o atendimento será registrado no prontuário eletrônico específico e personalizado da pessoa atendida.

 

4.9 As informações que eu passo são confidenciais?

 

Sim. Todas as ligações poderão ser gravadas e as informações são registradas em prontuário eletrônico específico de cada paciente, permanecendo sob sigilo médico. Estas informações estarão disponíveis para outros médicos e membros da equipe e conveniados para que os mesmos consultem seu histórico sempre que necessário em outros atendimentos e estudos diversos.

 

4.10 Posso pegar uma receita médica para compra de medicamentos?

 

Sim. O médico que realizar o atendimento poderá, quando pertinente e necessário, prescrever medicamentos e emitir uma receita assinada digitalmente e aceita na grande maioria das drogarias no Brasil. Restrições podem se aplicar a alguns medicamentos e condições do paciente. A emissão de receita é um critério e uma decisão do profissional médico e sempre seguindo a legislação brasileira atual. O médico também poderá sugerir e orientar no uso de medicamentos que a lei não exige prescrição, conforme a necessidade da pessoa atendida.

 

4.11 O médico vai receitar um tratamento por telefone?

 

4.11.1 Os médicos orientarão sobre quais medidas você deverá adotar para aliviar os sintomas do paciente e qual especialista você deverá procurar para ter a assistência adequada. Tudo realizado dentro das regulamentações do Conselho Federal de Medicina.

 

4.11.2 Todas as orientações seguem rigorosamente a portaria/legislação vigente e todos os atendimentos são registrados para que as informações construam o seu histórico médico.

 

4.11.3 A central de atendimento médico funciona 24h, todos os dias.

 

4.11.4 Não há carência e atendemos todo território Nacional.

 

4.12 Posso receber atendimento médico sem fazer assinatura?

O atendimento único ou eventual de nosso clube de benefícios ainda não está disponível. O acesso é disponibilizado apenas para assinantes.

 

4.13 Posso cancelar minha assinatura a qualquer momento?

4.13.1 Sim. Caso não tenha mais interesse em prosseguir com a assinatura é necessário o envio de mensagem de e-mail para [email protected] para que o contrato seja encerrado a partir do mês seguinte à comunicação (30 dias de antecedência). No pedido de cancelamento serão verificadas eventuais pendências para então prosseguir com a solicitação (veja a seguir sobre taxas de cancelamento). Uma vez quitadas quaisquer pendências o contrato será cancelado, bem como as emissões e envios de faturas, boletos, débitos em cartão de crédito e/ou débito. Caso ainda ocorram estas emissões após o cancelamento solicitamos que entrem em contato para os devidos encaminhamentos antes de efetuar qualquer pagamento.

 

4.13.2 Após o cancelamento também ficarão indisponíveis os acessos ao serviço de atendimento médico bem como aos descontos na rede de parceiros.

 

4.14 Existe multa ou taxa de cancelamento?

 

4.14.1 Em caso de cancelamento sem a utilização de atendimento médico ou uso de descontos em nossa rede de associados não haverá cobrança de valores extras pelo cancelamento e será cancelado a emissão e envio de faturas e cobranças.

 

4.14.2 Caso o cliente tenha feito a contratação e utilizado ao menos um atendimento médico ou uso de descontos em nossa rede de associados oferecido pelo nosso clube de benefícios, será cobrado um valor de 15% do salário-mínimo vigente no momento do cancelamento a título de “utilização em atendimento único ou eventual de nosso clube de benefícios”, a tarifa de adesão e mensalidades do período passado conforme se segue. Caso a soma da tarifa de adesão e as mensalidades passadas e já quitadas superem 15% do salário-mínimo, não haverá cobrança extra.

 

4.14.3 Quando o Cliente solicitar o cancelamento no mês quatro de contrato de assinatura mensal serão cobrados 15% do salário-mínimo e descontados os valores já pagos com tarifa de adesão e mensalidades:

Ex 1. Cliente fez assinatura mensal em janeiro/2022 e cancelou em março/2022 (3 meses). Foram pagas as tarifas de adesão e 3 mensalidades  (adesão R$ 27,49) + (3 mensalidades R$ 27,49) – (15% do salário-mínimo de R$ 1.212,00) – R$ 27,49 + 82,47 – R$ 181,80  saldo = (negativo R$ 16,86), cliente pagará este valor (R$ 16,86) para finalização de seu contrato.

 

4.14.4 Quando o Cliente solicitar o cancelamento no mês sete do contrato de assinatura mensal serão cobrados 15% do salário-mínimo e descontados os valores já pagos com tarifa de adesão e mensalidades:

Ex 2. Cliente fez assinatura mensal em janeiro/2022 e cancelou em julho/2022 (7 meses). Foram pagas as tarifas de adesão e 7 mensalidades  (adesão R$ 27,49) + (7 mensalidades R$ 27,49) – (15% do salário-mínimo de R$ 1.212,00)  R$ 27,49 + 192,43 – R$ 181,80  saldo = positivo R$ 38,12, não precisa pagar nada pela finalização de seu contrato.

 

4.14.5 Se o Cliente fez assinatura nos modelos “trimestral”, “quadrimestral”, semestral”, “anual” ou similar, estas tarifas são aplicadas em um programa de descontos pelo pagamento antecipado. Em caso de cancelamento do plano o programa de descontos será cancelado e será feito o ressarcimento ou cobrança da diferença do valor pago, descontados o equivalente aos valores vigentes de tarifa de adesão e mensalidade dos meses já decorridos.

Ex 3: Cliente fez assinatura anual no valor de R$ 299,00 em janeiro e solicita o cancelamento em junho, 6 meses depois. Se passaram 6 meses de utilização e o cálculo seguirá o seguinte: tarifa já paga de R$ 299,00 – [(15% do salário-mínimo de R$ 1.212,00) + (tarifa de adesão R$ 27,49) + (6 mensalidades R$ 27,49)]  R$ 299,00 – (R$ 181,80 + R$ 27,49 + R$ 164,94  saldo = negativo R$ 75,23, cliente pagará este valor para finalização.

 

4.15 Assinei o serviço, fiz um atendimento médico, não gostei e quero cancelar.

 

O cancelamento pode ocorrer conforme a política de cancelamento acima.

 

4.16 Como terei acesso aos benefícios com os parceiros?

 

4.16.1 Estamos em constante ampliação de nossa rede de parcerias. À medida que esta ampliação ocorre esta informação será disponibilizada através de canais de comunicação próprio ou dos parceiros como website, aplicativo (APP), redes sociais, e-mail (mailing, mail marketing), SMS, cartazes e adesivos de lojas físicas, dentre outros.

 

4.16.2 Todos os parceiros recebem os dados considerados necessários de nossos clientes para que sejam confirmadas a assinatura e adimplência como nome, CPF, endereço, telefone, se está em dias com os pagamentos dentre outros (exceto dados médicos). Ao assinar pelo clube de benefícios o Grupo Lawir^Ò / Doutor Orienta^Ò estará então autorizado pelo assinante a encaminhar estes dados à nossa rede de parceiros.

 

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

 

5.1 Condutas inadequadas por parte do usuário, tais como: ofensas, ameaças, assédio e afins, a qualquer funcionário do Doutor Orienta^Ò poderá ensejar na rescisão imediata dos serviços contratados, não cabendo qualquer indenização ou compensação pelos valores já pagos pelo usuário.

 

5.1 O presente Termo de Uso & Condições Gerais é regido segundo as leis brasileiras, sendo que quaisquer disputas ou controvérsias oriundas do mesmo, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de Goiás, podendo, contudo, serem processadas no Foro de domicílio do Usuário, residente no Brasil, de acordo com as leis consumeristas.

 

Central de Orientação: 0800 XXX XXXX (somente para assinantes validados e adimplentes)

Pela Internet: através de nosso APP e/ou de parceiros (quando disponível).

 

* Este serviço visa a orientação do paciente, não substitui a consulta médica presencial, não faz diagnóstico e está de acordo com as convenções mundiais de telemedicina e com protocolos científicos de Atendimento.

** Estas Condições Gerais de Uso podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio seguindo as necessidades de adequações e melhorias do serviço.